A União Europeia está de olho nos gigantes da tecnologia novamente! O Meta e o X estão no radar por supostamente quebrarem as regras da Lei de Serviços Digitais (DSA), que exige transparência das empresas que operam nos 27 países membros. A UE está entrando em ação para garantir que as estrelas do show, o Meta e o X, não estejam pisando fora dos limites.
Vício de jovens é a ‘Meta’
O Meta está enfrentando uma nova investigação por supostamente viciar a galera mais nova em redes sociais. A UE está de olho nas plataformas do Facebook e Instagram, preocupada com o possível impacto negativo no bem-estar dos jovens. Imagine só: rolar o feed do Instagram se tornando mais um vício do que diversão? A UE não quer isso.
Essa DSA manda as regras sobre como as empresas digitais devem operar na UE. As gigantes, conhecidas como “gatekeepers”, devem garantir transparência. O Meta é um deles, com seis serviços gigantes, incluindo o Facebook e o Instagram.
Em outras palavras, ela basicamente criou uma lista de critérios para identificar os gatekeepers, aqueles gigantes da internet que têm um monte de grana para gastar (tipo uns R$ 42,35 bilhões rs). Eles são os VIPs do mundo digital, com uma capitalização de mercado que ultrapassa os bilhões de euros e uma receita bruta anual de tirar o fôlego. Se eles oferecem algum tipo de serviço online, seja conexão, busca, streaming ou armazenamento, estão automaticamente na lista de observação da DSA.
E o Meta, com nada menos que seis serviços considerados gatekeepers sob sua asa – Facebook, Instagram, Facebook Messenger, WhatsApp, Meta Ads e Meta Marketplace – a empresa está dominando o cenário digital.
Mas calma lá, não é só porque estão no topo que podem fazer o que querem. A DSA (Lei de Serviços Digitais) estabelece regras específicas para esses gatekeepers. Eles têm que seguir o script: empresas com uma capitalização de mercado tão grande assim, têm que cumprir as diretrizes. Elas são muito importantes.
Por exemplo, está proibido dar uma espiadinha nos dados dos usuários para personalizar aqueles anúncios que ficam aparecendo, sabe? Além disso, não dá pra classificar esses anúncios com base em dados pessoais, tipo gênero, etnia, religião ou orientação política. É uma forma de garantir que todo mundo tenha uma experiência mais justa e segura no mundo digital.
Além disso, os algoritmos das redes sociais precisam ser cuidadosos para não virarem fontes de desinformação e Fake News, discursos de ódio, cyberbullying e outros tipos de ataques. As empresas têm que dar um passo extra quando se trata do público jovem, garantindo que seus serviços não incentivem o uso excessivo, para não criar dependência. É uma responsabilidade que elas precisam assumir para manter a segurança e o bem-estar dos usuários, especialmente os mais jovens.
De acordo com Thierry Breton, comissário para o Mercado Interno da UE, o Meta está deixando a desejar na hora de convencer as autoridades de que está fazendo o suficiente pra evitar aquela história da “toca do coelho”. Ele usou essa metáfora do livro “Alice no País das Maravilhas“, onde o usuário é atraído por certos tipos de conteúdo, e então fica preso nessa espiral de informação, que muitas vezes é pura conspiração.
Breton também mencionou que o Meta está abusando da inexperiência dos menores de idade. Os jovens são inexperientes em relação aos adultos (e olha que muitos adultos também não são lá os mais atentos, né?), eles acabam se enroscando em conteúdos danosos ou que alimentam o vício.
A investigação também vai verificar se o Meta está realmente fazendo alguma coisa pra impedir que os menores de idade tenham acesso a conteúdo inadequado. Dá só uma olhada rápida no Instagram e você já entende do que estamos falando. E a investigação também vai avaliar se o Meta está garantindo a segurança, privacidade e proteção dos jovens, conforme as regras estabelecidas pela DSA e outras legislações de proteção à criança e ao adolescente.
O Meta, por sua vez, mandou um recado pro The Guardian, dizendo que eles estão comprometidos em proporcionar uma experiência online segura e adequada para o público jovem. Eles afirmam que têm desenvolvido diversas ferramentas e políticas ao longo dos anos para proteger os usuários mais jovens e estão ansiosos para compartilhar esses detalhes com a Comissão Europeia.
Não é preciso ser um vidente para perceber que, quando se trata do problema do vício em redes sociais, o TikTok está no radar da UE. Como a rede social mais popular entre os jovens atualmente, era de se esperar que a Comissão Europeia agisse. Em abril de 2024, de fato, abriu uma investigação formal contra a ByteDance, empresa por trás do TikTok, direcionada especialmente à sua versão Lite, desenvolvida para alcançar um público mais amplo, incluindo usuários com dispositivos mais simples.
Na investigação, a União Europeia aponta que a ByteDance não deu a devida atenção às diretrizes que visam evitar designs que poderiam levar ao vício. Isso inclui práticas como oferecer recompensas após assistir ou curtir vídeos, ou seguir determinados criadores de conteúdo. Agora, os holofotes se voltam para o Facebook e Instagram, com a Comissão Europeia de olho em suas práticas.
O “Elemento X” da desinformação
O X está enfrentando um momento complicado, sendo investigado devido a uma enxurrada de postagens repletas de desinformação e discurso de ódio, especialmente desde o agravamento das tensões entre Israel e o Hamas. Os legisladores da UE e Elon Musk, que assumiu o antigo Twitter, estão em pé de guerra. Musk tem defendido com unhas e dentes a tal “liberdade de expressão irrestrita” e, para muitos, tem sido insuficiente no combate aos posts de ódio relacionados à invasão russa na Ucrânia, o que tem preocupado bastante a UE, que já havia feito alguns alertas a ele.
Além disso, a ferramenta “Notas da Comunidade”, desenvolvida pelo X, não está recebendo elogios da Comissão Europeia. Há preocupações de que essa ferramenta possa ser usada para disseminar mais Fake News do que corrigi-las.
A mais recente controvérsia envolvendo o X e a UE gira em torno do atentado contra o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico. Ele foi alvejado por cinco tiros e está em estado crítico. As teorias conspiratórias logo surgiram no X, especialmente devido às posições políticas de Fico. A situação piorou quando Musk, conhecido por falar mais do que deveria, respondeu a um influenciador de extrema-direita sugerindo que o ataque teria sido motivado supostamente porque Fico não aderiu a um tratado da OMS sobre pandemias.
!!
— Elon Musk (@elonmusk) May 15, 2024
A postagem de Musk deu uma grande repercussão à história, o que levou a Comissão Europeia a investigar o X com mais rigor. Estão monitorando de perto as postagens que violam as diretrizes da DSA, especialmente após o episódio envolvendo Musk.
Apesar de não enfrentar punições tão severas quanto o Meta, o X não está fora de perigo. Se for confirmado que violaram as regras da DSA, podem receber multas consideráveis, podendo chegar até 6% do faturamento global anual. E, em último caso, podem ser banidos da UE. Assim, resta aguardar os desdobramentos dessa história e como o X lidará com essas questões.
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